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Erick M. Sant

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Artigo · há 3 anos

Da inexistência de recurso contra decisão interlocutória de complementação de custas em conhecimento. A falha do novo CPC

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Com a entrada em vigor do novo CPC em março de 2016, a maioria dos juristas imaginaram que diante de tantos anos de pesquisas o CPC/2015 melhoraria a vida de todos os operadores do Direito....

Artigo · há 3 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça...

Artigo · há 3 anos

Flexibilização Trabalhista: O que a história nos ensina sobre a livre negociação

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Após assumir o governo uma das primeiras ações do então Presidente interino Michel Temer foi agendar encontro com a CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. O grande...

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Comentário · há 6 meses

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

Josiane Coelho Duarte Gearola · há 4 anos

Muito obrigado. Estou iniciando na área e seu artigo foi o único que encontrei que esclareceu minha dúvida.

Comentário · ano passado

A prática de alienação parental é crime?

Flávia Teixeira Ortega · há 2 anos

Que artigo maravilhoso. Muito bem explicado. Abrange a quase todos assuntos do tema no ambito jurídico. Parabéns.

Comentário · ano passado

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Erick M. Sant · há 3 anos

As normas de direito processual são de caráter público porém são criadas por leis ordinárias. As reclamações possuem requisitos próprios de desavença a preceitos constitucionais, súmulas e jurisprudencial pacífica.Desta forma acredito que as reclamações são para direito material e só poderiam ser usadas caso haja súmula processual descumprida. As desavenças processuais devem ser arguidas com o chamamento do feito à ordem no período oportuno e de preferência no prazo de resposta.Este é o meu entendimento. Talvez algum colega tenha um melhor.

Recomendações

(61)

Josiane Coelho Duarte Gearola

Artigo · há 4 anos

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

Devido aos nomes parecidos, o auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio acidente são objeto de muita confusão, pois muitas pessoas não conseguem compreender suas diferenças e, ainda, que...

Flávia Teixeira Ortega

Notícia · há 2 anos

A prática de alienação parental é crime?

A prática de alienação parental é crime?

A alienação parental foi regulada pela Lei n.° 12.318/2010. Além da previsão legal, a proibição quanto à alienação parental tem fundamento constitucional no princípio da paternidade responsável (art....

Norberto Marcher Mühle

Comentário · ano passado

MPT quer adequações em novela da Globo para garantir representatividade racial

Jota Info · ano passado

exemplo perfeito de desperdício do dinheiro público!

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