Erick Mendonça

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Especialista em assessoria jurídica estratégica para empresas com ênfase em Direito do Trabalho, contratos e direito civil.

Publicações

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Erick Mendonça

Notícia · há 5 meses

A Ditadura Judicial praticada pelo STF e o silêncio da OAB.

Busco com este artigo opiniões, sejam favoráveis ou contrárias, especializadas ou não. Vivemos um momento crítico em nosso país e nós juristas temos uma responsabilidade muito grande em manter as...

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Erick Mendonça

Artigo · há 4 anos

Da inexistência de recurso contra decisão interlocutória de complementação de custas em conhecimento. A falha do novo CPC

Com a entrada em vigor do novo CPC em março de 2016, a maioria dos juristas imaginaram que diante de tantos anos de pesquisas o CPC/2015 melhoraria a vida de todos os operadores do Direito....

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Erick Mendonça

Artigo · há 4 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça...

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Comentários

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Erick Mendonça

Comentário · há 19 dias

Novo CPC - Ação monitória (análise do artigo 702 - Parte 3)

SAJ ADV - Software Jurídico · há 4 anos

luana gomess muito obrigado estava procurando um precedente deste

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Erick Mendonça

Comentário · há 19 dias

Novo CPC - Ação monitória (análise do artigo 702 - Parte 3)

SAJ ADV - Software Jurídico · há 4 anos

entrei no artigo pois tenho a mesma dúvida e não encontrei jurisprudências recentes

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Erick Mendonça

Comentário · mês passado

Quem está recebendo o auxílio-doença pelo INSS perde as férias vencidas e o 13º?

Rondineli Varela · há 4 anos

trabalhador aposentado afastado por doença não ocupacional (doença comum) perde direito ao 13º salário?

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Recomendações

(68)

Luana Gomes

Comentário · ano passado

Novo CPC - Ação monitória (análise do artigo 702 - Parte 3)

SAJ ADV - Software Jurídico · há 4 anos

Eu achei esse julgado:

EMENTA
AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. JUNTADA AOS AUTOS DO ÚLTIMO AVISO DE RECEBIMENTO OU MANDADO CITATÓRIO CUMPRIDO. 1. Na execução, quando há pluralidade de devedores, sendo facultativo o litisconsórcio, a falta de citação de alguns coexecutados não obsta o prosseguimento do feito relativamente aos que foram citados. O raciocínio se estende à ação monitória, procedimento especial que visa, assim como a execução, compelir o devedor a satisfazer determinada obrigação. 2. Não incide a norma do art. 241 , III , do CPC . Os prazos são individuais e autônomos, inclusive para oposição de embargos à monitória. Via de consequência, permanecendo inertes os devedores citados, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial em relação e eles.

TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 375737420104040000 RS 0037573-74.2010.404.0000 (TRF-4)

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Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09 e Ilegitimidade Passiva)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CHAPECÓ – ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº: __-_____________________________ , vem por intermédio de...

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Ademario Diego Feitosa Alves

Comentário · há 5 meses

A Ditadura Judicial praticada pelo STF e o silêncio da OAB.

Erick Mendonça · há 5 meses

Parabéns pela bela explanação Dr. Erick, contra os fatos elucidados na sua argumentação não há argumentos.

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