Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...